Vicente Leal pede aposentadoria do STJ

O pedido de aposentadoria do ministro Vicente Leal será despachado, ainda hoje (10), pelo ministro Edson Vidigal, vice-presidente do STJ no exercício da Presidência.

STJ garante matrícula de estudante no curso de Direito no Uniceub

Indeferido pedido de liberdade a advogado acusado de atentado violento ao pudor

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Nilson Naves, negou a liminar pedida pelos advogados de defesa.

Nilson Naves nega liminar a cabeleireiro acusado de traficar "ecstasy"

Nilson Naves indefere pedido do presidente do TCE/ES e remete processo para o MPF

Nilson Naves determinou o envio do processo para o Ministério Público Federal (MPF).

Contra a ordem tributária. Sonegação fiscal. Trancamento da ação penal.

Inépcia da denúncia. Não-ocorrência.

Câmara aprova emendas do Senado e mudanças no Código de Trânsito seguem para sanção

Alterações incluem aumento do número de pontos da CNH para alguns motoristas e extensão da validade do documento. Bolsonaro pode sancionar ou vetar novas regras.

Penal. Disparo de arma de fogo. Local habitado. Confissão extrajudicial.

Comprovadas a materialidade e autoria do delito de disparo de arma de fogo, a confirmação da sentença que condenou o acusado nas sanções do art. 15 da Lei 10.826/03 é medida que se impõe.

Revisão criminal.

Absolvição de crime de atentado violento ao pudor, praticado em desfavor de menores de quatorze anos de idade.

Direito civil. Família. Paternidade socioafetiva x Paternidade biológica. Prevalência da primeira. Anulação e retificação de registro civil. Improcedência.

Concurso público. Reprovação decorrente de suposta deficiência visual.

Declaratória de nulidade de ato jurídico. Seguro de vida em grupo. Consórcio. Ilegitimidade ativa dos herdeiros. Preliminar rejeitada.

Ausente o processo de inventário, os herdeiros podem representar ativamente os interesses do espólio na qualidade de administradores provisórios, consoante autoriza o art. 986 do CPC.

Crimes contra o sistema financeiro nacional. Trancamento da ação penal. Inépcia da denúncia. Improcedência. Crime societário.

Horas extras. Inversão do ônus da prova. Súmula 338, I, do colendo Tribunal Superior do Trabalho.

Crime contra os costumes. Estupro. Vítima com 62 anos de idade. Incidência da causa especial de aumento prevista no art. 61, inc. Ii, alínea "h", do CP.

Agravo de instrumento. Execução de sentença. Bem de família. Imóvel residencial. Impenhorabilidade.

Desembargador contesta suspensão da distribuição no TJ-SP

Apelação cível. Ação de indenização. Danos materiais e morais. Erro de diagnóstico. Apendicite aguda. Morte da paciente.

Apelação cível. ação de indenização.

Multas do Siscarga e a incidência da prescrição intercorrente

Por Letícia Martins de França

A proibição da Telemedicina ocupacional é inconstitucional e ilegal

Por Franco Mauro Russo Brugioni.